Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
este de que é este divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer momento, nãeste sendo Muito mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de forma consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
Durante o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensão alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade por quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.
???? Direito por convivência (visitas)
O genitor de que não reside utilizando este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
exatamente com este fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
O acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental para garantir de que os direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.